Desde o mês de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardam a liberação da antecipação do 13º salário. A medida que era uma alternativa simples para o governo, ainda mais por se tratar apenas de uma antecipação, acabou esbarrando em diversos problemas que atrasaram os pagamentos do 13º salário e que trouxe muitas frustrações aos segurados do INSS.
No entanto, as últimas “amarras” relativas à liberação do 13º salário foram finalmente resolvidas com a aprovação da lei que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitirá a aprovação do Orçamento deste ano, bem como a antecipação da parcela natalina aos aposentados e pensionistas.
Antecipação ainda pode ocorrer em abril?
Infelizmente a antecipação do 13º salário não ocorrerá mais no mês de abril, para que a liberação da parcela seja feita pelo governo é necessário analisar alguns pontos. Sendo o primeiro que já estamos nos últimos dias do mês de abril, o que de fato é pouco tempo para o governo preparar a medida.
Além disso, a folha de pagamentos da Previdência Social, relativas ao mês de abril já foi fechada e nela não consta nenhum valor referente ao 13º salário, além disso, o calendário de pagamentos do benefício mensal se inicia nesta segunda-feira (26), o que também inviabiliza a liberação da antecipação, pois o mesmo acabaria atrasando os pagamentos mensais com o reprocessamento da folha de pagamentos.
Pagamentos ficam para maio
Com a inviabilidade a liberação do 13º salário do INSS em abril, a projeção é de que os pagamentos comecem no mês de maio. Vale lembrar que o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira para o mês de maio e a segunda parcela para o mês de junho.
O Governo Federal pode editar um calendário extraordinário referente ao pagamento da antecipação do 13º salário, ou ainda, liberar a antecipação com o pagamento mensal dos benefícios previdenciários.
Caso o governo não opte pela criação de um novo calendário, a liberação do 13º salário deve ocorrer com o pagamento mensal dos benefícios, da seguinte forma:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Fonte: jornalcontabil
