Em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público.
Pelo texto a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e de logística para garantir a distribuição e a qualidade das refeições.
Em justificativa, o autor, deputado José Nelto, do PP de Goiás, cita dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (2022) pelo qual mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.
O projeto também prevê parceria com instituições de pesquisas e acadêmicas com atuação na área de nutrição com o objetivo de aprimorar a qualidade nutricional da comida a ser fornecida às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Tramitação.
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Conexão Planeta Edição: APM Notícias.