A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei de ampliação das vagas de ações afirmativas para os processos seletivos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A aprovação ocorreu na última terça-feira (15). Agora, o texto seguirá para a sanção do governador Wellington Dias (PT).
A ampliação das cotas sociais foi de 30% para 50% do número total de vagas para o ingresso no ensino superior público e 30% para a pós-graduação stricto sensu, ou seja, os programas de mestrado e doutorado. O projeto de lei teve a autoria do deputado Francisco Costa (PT) e relatoria de Franzé Silva (PT).
O projeto de lei se baseou na Lei Federal n° 12.711/2012, que institui 50% das vagas nos institutos e nas universidades federais para estudantes de escola pública, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, trata-se de uma reparação da Lei 5.971/2008, que já previa 30% das cotas sociais, sendo 15% para alunos de escolas públicas e 15% para negros.
A lei é resultado de um projeto apresentado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro (Nepa) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais (Nupecso), sob a coordenação dos professores Élio Ferreira e Bispo Miranda.
Fonte: G1
Foto: JP
Edição: APM Notícias
