A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para debater a implementação das escolas de tempo integral no estado. A iniciativa do deputado Marden Meneses (PP) serviu para professores e Secretaria de Educação debaterem pontos como infraestrutura e valorização dos profissionais.
O motivo do requerimento, de acordo com o parlamentar, foi a série de reclamações que escuta de profissionais da educação de todo o estado.
A crítica foi repetida por professores de várias regiões que compareceram à audiência pública. Profissionais de Oeiras, São João do Piauí e Demerval Lobão reclamaram de questões como a falta de salas adequadas, de espaços para prática esportiva e cozinhas sem condições de garantir qualidade aos alunos e aos servidores.
Benedita Moreira Guimarães, do Sinte resumiu a situação: “No decorrer da implantação das escolas de tempo integral nós não vimos que estas cumpriram com o sentido essencial da escola de tempo integral que é formar o aluno na sua plenitude intelectual, social e cultural”.
Outro ponto criticado pelos professores foi a ausência de valorização e formação dos profissionais. Fábio Matos, também do Sinte, destacou que o salário do magistério piauiense não permite dedicação exclusiva e que é preciso fazer um plano de cargos e salários que seja respeitado. O professor Emanuel, de Oeiras, lembrou que a última formação dada pela Seduc sobre o tema foi feita em 2009.
Após ouvir as críticas, o superintendente executivo da Seduc, Rodrigo Torres, afirmou que o órgão está disponível para o diálogo. Ele informou que as questões de infraestrutura são reconhecidas e que por conta disso o Governo está executando muitos investimentos na área. Segundo o mesmo, atualmente, há obras em mais de 200 escolas em todo o Piauí, está sendo executado plano de climatização e de tecnologia e o orçamento para alimentação foi triplicado.
Segundo o superintendente, a expansão das escolas de tempo integral tem sido feita com agilidade porque a gestão vê como urgente a necessidade de gerar oportunidades para os estudantes. Rodrigo Torres citou questões como recomposição de aprendizagem, monitorias remuneradas e implantação de incentivos para Olimpíadas de conhecimento que também estão avançando e que tem esse objetivo de focar nos alunos.
O Tribunal de Contas do Estado também esteve presente. O servidor do órgão, Gilson Soares de Araújo disse que não há nenhum processo aberto sobre o tema, mas que há uma unidade especializada em educação que está fazendo o acompanhamento da implementação das escolas de tempo integral. Ele reforçou que não há nenhuma novidade legal sobre o assunto e que há portaria do Ministério da Educação que traz todas as prerrogativas.
Diante das divergências entre professores e Seduc, o presidente da CAPPS, Gustavo Neiva (PP) e o requerente da audiência pública, Marden Menezes, disseram que foi um espaço importante para abrir as portas da Alepi ao debate.
O último recomendou às entidades de profissionais da educação que façam um relatório com os casos mais críticos da implementação das escolas de tempo integral e levem à Seduc e que os gestores do órgão escutem as demandas de quem está no dia a dia das unidades educacionais.
O deputado acredita que há boa vontade da gestão de dialogar e de melhorar a política pública e disse que, pelo o que escutou no debate, todos os agentes defendem a escola de tempo integral mas divergem sobre como ela vem sendo implementada no Piauí. Fonte: ALEPI. Foto: SEDUC.
