A Assembleia Legislativa do Piauí realizou nessa sexta-feira dia 14 uma audiência pública para apresentação do relatório técnico sobre a nova linha de praia do litoral do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O evento foi realizado na Câmara Municipal de Luís Correia sob a coordenação da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
Segundo o deputado Dr. Hélio, essa audiência pública foi para tratar de um tema que aflige muita gente e compromete os investimentos imobiliários no litoral, que é a questão da linha de praia e tem sido objeto de muitas ações judiciais, gerando muito estresse sobre demolição ou não de edificações que estão lá há dez, vinte, trinta anos.
A Semarh finalizou a proposta de delimitação da nova linha de praia, a ser enviada à Superintendência do Patrimônio da União.
A Semar fez um trabalho técnico com drone, com georreferenciamento de todo o litoral, 66 km.
O resultado desse estudo dá perspectiva de sanar mais de 90% das pendências jurídicas que envolvem os empreendimentos no litoral que têm conflito com a questão da linha de praia.
Conforme o Governo do Estado a ação foi realizada nas quatro cidades que possuem faixa de praia no litoral do Piauí: Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
A nova demarcação traz uma maior clareza sobre as áreas que podem ou não ser usadas por empreendimentos imobiliários e turísticos no litoral, além de evitar ocupações indevidas nas praias.
A audiência teve a participação de representantes da Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Parnaíba, Prefeitura de Luís Correia, Prefeitura de Cajueiro da Praia, Prefeitura de Ilha Grande, Instituto Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Associação dos Empresários da Orla do Piauí, Sebrae e Subseção Judiciária de Parnaíba. Fonte: BBC. Foto: JP. Edição: APM Noticias.
