O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira dia 16 o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O texto será enviado para análise do Senado.
O objetivo da proposta, segundo Costa, é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito. “Devemos sempre lembrar que, antes de serem ‘coisas’ de propriedade humana, os animais são seres vivos”, justificou o autor do projeto.
De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta, ONG ou entidade defensora dos animais, telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.
Os animais deverão ser entregues para adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou as instituições responsáveis pela adoção. Fonte: ACN. Foto: APM Notícias. Edição: APM Notícias.
