CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO STF:
* Paulo de Tarso Mendes Souza
Fico a refletir como tantos elementos que jamais se submeteram a um concurso público da Magistratura – ou quando o fizeram, foram reprovados – podem ser conduzidos ao órgão de cúpula do Judiciário brasileiro e, mais ainda, vir a denegri-lo. Tal fato, a meu sentir, constitui uma gritante incoerência do legislador constituinte.
E no exercício da magistratura maior do Judiciário nacional, metendo debaixo dos pés a Constituição, transformar o poder daquela Corte numa incubadora de inconstitucionalidades e substituir a força do Direito pelo direito da força. Nesse passo, em completo abuso de autoridade ou em demasia de poder, arrogar-se a tarefa de ir além de suas atribuições e dar-se ares de querer garrotear a opinião pública, como se o país fosse um Califado e sob a lei das rolhas, pudesse o governalho desses desqualificados, escravizar consciências.
Todos tomamos conhecimento da última decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid 19. Mas não podem aqueles senhores, desbridar-se dos limites constitucionais do cargo de ministro do STF e pretender, em tom de mando, a suspensão das garantias constitucionais referentes à liberdade de opinião e de consciência dos cidadãos, estabelecidas no Texto Fundamental.
Saibam, ” supostas excelências”, que além de desestimados pela população, os senhores não estão sentados em um trono, não possuem direitos dinásticos e sob ondas impetuosas de prepotência, não podem submeter às suas esdrúxulas autoridades ou enfeixar nas mãos, os destinos dos brasileiros.
Não, senhores “ministros”(asco em expressar tal impropério), ao contrário, deveria ser do conhecimento de suas desqualificadas pessoas, que uma das funções da Justiça, é fazer da tolerância a fórmula conciliadora da última instância do nosso ordenamento. O espírito sequioso de mando, atrabiliário, vê-se, possui pouca inclinação à indulgência com o caráter pacifico da nossa gente. Por conta de uma pandemia que aflige a população, não lhes é permitido o despotismo de querer soberanizar o cargo de ministro do STF e com império, não admitir a reflexão da sociedade ao ponto de não poder sequer piar sobre o destino da sua própria saúde, tornando-a um corpo sem alma.
O Brasil somos todos nós, não os facínoras e os pusilânimes que desconstroem o porvir. Muito em breve, haveremos de ver vocês e muitos outros sendo defenestrados dos cargos para os quais nunca deveriam ter sido nomeados, pois não possuem os requisitos constitucionais para exerce-lo.
* Paulo de Tarso Mendes de Souza
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais