O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de
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Às vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira dia 24, os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo,
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação da pesca artesanal no Brasil, especialmente
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que