Aprovada Medida provisória que aumenta valor do salário mínimo e amplia isenção do IR.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira dia 23 de agosto o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir os impactos ambientais,
Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5455/16, da
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