
Mulheres agredidas pelos maridos terão direito a auxílio de aluguel por 6 meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira dia 14, lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de
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O Senado aprovou nessa quinta-feira dia 14 o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, o SNBE. O objetivo é incentivar a
Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques
Vai ao ar hoje (2) o programa Força do Brasil, no canal do Youtube, transferido por imprevistos de agenda no sábado passado com
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira dia 23 de agosto o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir os impactos ambientais,
Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à
A Câmara dos Deputados e o deputado federal Merlong Solano (PT) lançam nessa terça-feira dia 22, a Frente Parlamentar Mista de Apoio às
A caravana parnaibana da 7ª Marcha das Margaridas realizada em Brasília na terça-feira dia 15 e que reuniu mais de 100 mil mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira dia 15 o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa terça-feira dia 15 que a interrupção no fornecimento de energia
Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados tipifica como crime abuso a contratação irregular de empréstimos consignados para aposentados ou
A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira dia 16 a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A lei, criada para ajudar