
Sancionada a lei que prevê uso de fita com girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente.
A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira dia 17 pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o
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O Ministério da Saúde informou na sexta-feira dia 14 que está em processo de implementação do piso nacional
O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço
O Governo Federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, o Pecim. A decisão foi informada aos secretários de Educação
Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal definiu, após julgamento ocorrido na segunda-feira dia 03, por oito votos a dois, que o piso nacional da
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, está com as inscrições abertas para compor a Rede
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, informou que vai manter a bandeira tarifária verde para o mês de julho.
A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira dia 29/6 a segunda fase da Operação Day After, com o objetivo de dar
A partir de 19 de julho as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os
Nesta segunda-feira (12) de junho a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou uma portaria
A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo
Com 337 votos a favor e 125 contra, a Câmara aprovou no fim da noite nessa quarta-feira dia 31 de