Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.
Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.
Para iniciar o processo de certificação as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia que tratou da autodeclaração, assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade e o requerimento disponível na página da FCP.
O Censo 2022 revelou recentemente que no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.
Até esta terça-feira em todo o Brasil já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil.
