O impacto da lei que estabelece o piso nacional da enfermagem pode causar pelo menos 956 demissões de profissionais da categoria em todo o Piauí, é o que afirma uma pesquisa realizada Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Confederação Nacional de Saúde, Federação Brasileira de Hospitais, Associação Nacional de Hospitais Privados e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.
O levantamento, que ouviu 84 instituições de saúde em todo o Piauí entre os dias 19 e 23 de agosto foi realizado antes da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias o piso salarial nacional da enfermagem que para entes públicos e privados esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, Antônio Neto, garante que alguns estabelecimentos já estão remunerando seus profissionais com o novo valor previsto na lei. “Na rede privada já temos notícias de clínicas que mesmo com a suspensão da lei pagaram o piso salarial da enfermagem”, disse.
Mesmo assim, o Coren-PI pontua que já recebeu manifestações relacionadas a demissões e outras situações. “Recebemos 40 notificações na nossa ouvidoria relacionadas a desvio de fundação, dimensionamento de pessoal da enfermagem inadequado e de algumas notificações de demissões”, destacou o líder da entidade de classe.
Representantes do Coren-PI devem participaram na tarde desta segunda-feira dia 05, de uma reunião com outros conselhos regionais para discutir um posicionamento em relação à decisão do STF.
A intenção é apresentar informações que atestem a aplicabilidade da lei. “Temos direito ao piso e essa decisão do ministro, no nosso ponto de vista, foi infeliz porque não analisou o mérito da ação”, concluiu Antônio Neto. Fonte: CV. Foto: BC. Edição: APM Notícias.
