O projeto do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), que cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua foi lido na sessão plenária da Casa nessa segunda-feira dia 27.
Na matéria o parlamentar afirma que o objetivo do observatório será monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas que visem proteger as pessoas que estão em situação de rua.
Um outro projeto de Franzé Silva, que foi lido na mesma sessão plenária, visa beneficiar as pessoas com deficiências ocultas.
Ele institui o uso do Colar de Girassol como instrumento de auxílio na identificação desses indivíduos.
A utilização do item deverá ser restrita àqueles que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial que dificulte o exercício de sua cidadania plena. Fonte: Alepi. Foto: ODIA. Edição: APM Notícias.
