O litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará ocorre desde 2011 quando o Piauí apresentou uma ação cível no Supremo Tribunal Federal reivindicando uma área de 217 quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. Na disputa, o último mês de abril foi marcado por uma ofensiva do Ceará para evitar a perda de território.
O governador do Estado, Elmano de Freitas criou um Grupo de Trabalho que reúne desde a Procuradoria-Geral do Estado até a Fundação Universidade Estadual do Ceará que tem como objetivo realizar estudos técnico-demográficos e até mesmo a consulta popular com os habitantes da área em disputa.
A discussão também foi levada para o Congresso Nacional. O coordenador da bancada federal do Ceará, o deputado Eduardo Bismarck (PDT), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê que toda disputa de terra ainda não solucionada no território nacional tenha como critério o histórico de ocupação e de pertencimento local.
A bancada cearense também se reuniu na última quarta-feira (26), em Brasília, para debater o litígio. Os parlamentares usaram discursos inflamados para se posicionarem contra. O deputado federal, Luiz Gastão (PSD), que preside a Federação do Comércio do Ceará, defendeu que a população dos municípios envolvidos decida a situação.
“Todas as cidades vão querer permanecer no Ceará e continuar fazendo parte do Estado. Então, mais importante do que tudo pra gente são as pessoas. Eu acho que se a gente tiver que discutir alguma coisa, temos primeiro que discutir com o povo que mora nesses municípios”, pontuou Gastão.
A deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil) chegou a dizer que o Ceará não perderá um metro de terra para o Piauí. “Uma das maiores riquezas que temos na Serra da Ibiapaba é a questão da energia eólica. E esse recurso que eles estão querendo. Eles não querem a terra em si não, eles querem o investimento”, afirmou a parlamentar.
Ao todo, está em jogo o território de 13 municípios, Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, que podem ter seu território completo ou em parte anexado ao Piauí. A área abrange 245 mil habitantes. Fonte: ODIA. Foto: BRB. Edição: APM Notícias.
