O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade divulgou, nessa quarta-feira dia 29 o edital para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara no Ceará.
O projeto de desestatização desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai receber aproximadamente R$ 116 milhões de investimento em infraestrutura e aplicar R$ 900 milhões na gestão e operação da iniciativa. O projeto prevê a concessão do parque por 30 anos.
Um leilão que será no dia 20 de março de 2023 em São Paulo, definirá quem será o concessionário, que será escolhido a partir do maior valor de outorga fixa, ou seja, a maior quantia a ser paga ao poder público.
Aquele que ganhar a disputa, terá a obrigação de realizar atividades que promovam a visitação, garantir a manutenção e a modernização dos serviços turísticos, e desenvolver ações de proteção e conservação.
O documento ainda antecipa o cumprimento de diversos investimentos, no prazo de até três anos, para melhorar a estrutura do parque.
As cidades localizadas no entorno do parque também deverão ser contempladas. O projeto prevê a aplicação de recursos em infraestrutura e pesquisa ambiental em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.
O leilão da área cearense não é o primeiro realizado pelo BNDES. Nos dias 21 e 22 de dezembro os parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi, em Minas Gerais, e o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, também tiveram suas concessões leiloadas.
Em março, foi a vez do Parque Nacional do Iguaçu (PR), que receberá R$ 4,1 bilhões em investimentos. Na lista ainda aparecem os parques estaduais do Caracol, do Tainhas e do Turvo, no Rio Grande do Sul, e o Parque Estadual Serra do Conduru, na Bahia.
Atualmente, a carteira do Banco contém 192 projetos nas esferas estaduais, federais e municipais. Situado no litoral oeste cearense, o Parque Nacional de Jericoacoara abriga mangues, dunas e restingas, agindo como um forte agente de preservação ecológica do local. Além da relevância para o meio-ambiente, a área é um atrativo turístico. Fonte/Foto: DN. Edição: APM Notícias.
