A 1° Vara Criminal da Comarca de Parnaíba expediu um mandado que determina que o estudante de Medicina, que não teve sua identidade revelada, acusado agredir um casal gay em um bar de Parnaíba mantenha uma distância da vítima de, pelo menos, 300 metros.
A medida cautelar já foi encaminhada ao acusado e ele já está ciente da decisão judicial. A faculdade onde ele e uma das vítimas estudam também será informada da medida cautelar.
Na decisão o juiz determina que o estudante deve manter a distância mínima de 300 metros de Arthur Carvalho e Victor Carvalho e evitar contato com as vítimas, familiares e testemunhas, por qualquer forma de comunicação. Inclusive através de terceiros ou por redes sociais.
A medida cautelar pode fazer com que o acusado não continue o curso de Medicina na faculdade IESVAP, de Parnaíba, já que um dos agredidos – no caso o Victor – também é estudante de Medicina da instituição.
Essa possível proximidade entre acusado e vítima pode fazer com que haja o descumprimento da decisão judicial. O estudante de Medicina prestou depoimento à polícia e negou que tenha feito ataques homofóbicos, mas confirmou a agressão física.
A polícia também ouviu testemunhas que estavam no estabelecimento no momento do ocorrido e, segundo o delegado Ayslan Magalhães, elas confirmaram que o estudante fez comentários homofóbicos antes de agredir fisicamente a vítima.
Na noite do dia 29 de setembro, uma sexta-feira, um estudante de medicina, de 32 anos, teria feito ataques homofóbicos e agredido com socos e empurrões a um casal gay em um bar na cidade de Parnaíba.
Após a agressão uma das vítimas ficou desorientada e caiu no chão. O segurança do bar conseguiu controlar o estudante para evitar que mais golpes fossem desferidos contra as vítimas.
O suspeito foi ouvido e quis registrar um boletim de ocorrência contra a pessoa agredida. Mas imagens obtidas pela polícia negam a hipótese de que as vítimas agredidas teriam praticado qualquer tipo de violência contra o estudante.
A polícia segue investigando o caso e tem até 30 dias após a denúncia para concluir o inquérito. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ ao crime de injúria racial. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
