O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou nesta quarta-feira (24), 39 homens que trabalhavam em condições análogas à escravidão em cinco cidades do interior do Piauí, entre estes trabalhadores, um adolescente de 16 anos.
Segundo o GEFM, foram fiscalizados sete estabelecimentos nas cidades de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Batalha, Castelo do Piauí e Flores do Piauí. Os trabalhadores atuavam em atividades de extração de pó e folhas de carnaúba e em pedreiras.
Parte deles estava alojada em barracos de lonas, outros pernoitavam no mato, embaixo de árvores e em alpendres improvisados. Todos os locais disponibilizados não apresentavam condição mínima de habitabilidade.
Conforme o grupo especial de fiscalização, os locais não tinham banheiro, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Diante dessa situação, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Outro ponto observado pela equipe é de que os trabalhadores não tinham local adequado para preparar, guardar e cozinhar os alimentos, muito menos local adequado para as refeições.
Os trabalhadores também não realizaram exame médico admissional, não tinham material de primeiros socorros e equipamentos de proteção individual e todos estavam sem o registro em carteira de trabalho.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. A operação fiscal continua em curso em relação aos procedimentos administrativo-trabalhistas de resgate dos trabalhadores e de responsabilização dos empregadores.
Os 39 trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades. Eles terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado.
A coordenadora da operação, a auditora-fiscal do trabalho, Gislene Stacholski, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados. As empresas terão que quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Fonte/ Foto: MPT/PC. Edição: APM Notícias.
