O Governo Federal vai publicar uma nova portaria alterando os critérios exigidos para a concessão do seguro defeso aos pescadores profissionais e artesanais.
O anúncio foi feito nessa semana, após reunião com representantes do INSS, Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca, intermediada pelo deputado federal Flávio Nogueira.
Atualmente, a portaria que disciplina a concessão do benefício traz exigências diferenciadas por Estados. Uma delas é a apresentação do Número Único de Protocolo, o NUP. O documento é obrigatório apenas para os Estados do Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Paraná e Piauí.
No entanto, após ser procurado por pescadores piauienses, o deputado federal Flávio Nogueira buscou dialogar com os órgãos do Governo Federal para que revisse as exigências, já que havia dificuldade para que os pescadores conseguissem o documento.
“Ao iniciarmos a discussão, percebemos que essa era uma reclamação que não era apenas do Piauí. Muitos pescadores não estavam tendo acesso ao seguro defeso porque não conseguiam obter o NUP”, declarou Nogueira.
Ainda segundo o deputado piauiense estava havendo um diálogo nesse sentido, para corrigir essas distorções e garantir o benefício aos pescadores, ao mesmo tempo em que se garantissem as condições de manter o defeso no período da piracema, ou seja, no período proibitivo para a pesca. Fonte: Voz de Ilha Grande. Foto: Cidade Verde. Edição: APM Notícias.
