O cabo da Polícia Militar Valério de Sousa Caldas Neto, que é suspeito pelo assassinato do policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, no dia 13 de setembro deste ano, na cidade de Parnaíba, teve alvará de soltura expedido pelo juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 1ª Vara Criminal de Teresina. A decisão é do dia 17 de novembro.
A defesa do PM ingressou com um pedido de Habeas Corpus alegando que o policial militar contribuiu com o caso, se entregando no dia seguinte ao crime e destacou que ele possui bons antecedentes.
Para o juiz Dioclécio, a soltura não irá prejudicar a investigação do caso. Neste momento se analisa apenas a necessidade da prisão preventiva do paciente não se questionando a importância da apuração dos fatos relacionados ao delito de homicídio qualificado de especial gravidade, ou a eventual punição do agente, caso constatadas provas suficientes de materialidade e autoria no decorrer da instrução processual.
“Sendo assim, em observância aos critérios da necessidade e da adequação da prisão, entendo ser possível, no presente caso, conceder ao paciente a liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, uma vez que não restaram satisfatoriamente demonstrados os motivos para aplicação da medida extrema da prisão”, afirmou.
O juiz então deferiu a liminar com expedição do alvará de soltura, e determinou algumas medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução e recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h, também nos dias de folga.
O crime
O crime ocorreu por volta de 23h50min, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII. Inicialmente o corpo foi encontrado por moradores na manhã dia 14 de setembro e logo depois foi identificado como sendo agente de polícia civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, que morava próximo ao local onde foi morto.
Foi iniciada investigação que apontou que o policial militar Valério Caldas seria o autor dos disparos, e ele acabou sendo preso em flagrante. Logo depois ele admitiu o crime, mas alegou ter sido legítima defesa, afirmando que teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao andar em uma rua.
Ele não estava de serviço, mas alegou inicialmente que decidiu fazer uma abordagem, e que a vítima teria apontado uma arma contra ele e que por isso realizou o disparo.
Após atirar na vítima, ele teria pegado a arma do policial civil, e fugiu do local, não acionando o Samu e nem mesmo alguma guarnição da polícia militar.
No dia 14 de setembro o PM teve a prisão temporária decretada, que foi prorrogada. Com o fim do tempo da prisão temporária, a juíza Maria do Perpétuo teve que analisar se iria manter a prisão de Valério Caldas. No último dia 10 de novembro, a prisão preventiva dele foi decretada.
