Nesta segunda-feira (12) de junho a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou uma portaria autorizando a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos no INSS.
A portaria leva em consideração o decreto determina os detalhes para a efetivação das nomeações.
De acordo com a portaria a nomeação dos candidatos aprovados está condicionada à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesas sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Caberá ao INSS verificar previamente as condições necessárias para a nomeação dos candidatos aprovados, conforme as disposições do Decreto nº 9.739/2019, por meio da publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos. Fonte: MN. Foto: JP. Edição: APM Notícias.
