O Ministério Público Federal firmou um acordo parcial com a União, governo do estado e prefeitura de Teresina e deu um prazo de cinco dias para que comprovem que os medicamentos – hidrocloroquina, azitromicina e outros – estão sendo disponibilizados na rede pública para o tratamento da covid-19.
O acordo foi firmado após audiências, mediadas pela juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, e com a presença de médicos, cientistas e autoridades públicas. Cerca de 100 pessoas participaram da audiência.
O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, avaliou como positiva o resultado das duas audiências.
“Avalio como positiva as audiências, houve acordo parcial. O pedido principal da ação está sendo atendidos, que é disponibilizar os medicamentos na rede pública. Agora, o estado, a prefeitura e a União terão cinco dias para comprovarem que estão disponibilizando os medicamentos”, disse o procurador.
Kelston Lages ingressou com ação civil pública para a inclusão da hidrocloroquina, da azitromicina e de anticoagulante, além de corticoides, no protocolo de tratamento de pacientes com covid-19 ainda na fase precoce.
Hoje, foi publicada a ata da reunião ( veja na íntegra aqui). A juíza Marina Cavalcanti considerou perda de objetos parte do pedido do MPF. Entre os pedidos negados está o treinamento dos médicos e disponibilizar os medicamentos. A magistrada informa que a nova portaria do governo federal, que mudou o protocolo de tratamento, atende os requisitos do MPF.
O único pedido que não houve acordo é o de dar publicidade junto à população sobre o protocolo e da necessidade de procurar os postos de saúde 48 horas, após os primeiros sintomas.
“Na audiência os médicos deram declarações impactantes sobre os efeitos positivos do tratamento. São 23 países que estão adotando com sucesso. Lógico, o ideal seria a comprovação cientifica, existem estudos e não são definitivos, são preliminares e o Ministério Público não pode desprezar os fatos”, disse.
Kelston Lages ressaltou que todos são “amantes da ciência” e que a população carente tem o direito de decidir também se quer ou não o tratamento.
“O MPF não quer empurrar goela abaixo, queremos que seja disponibilizados os medicamentos e os médicos decidam sobre o uso ou não do tratamento”.
Sobre a ação ter impacto nacional, Marina Cavalcanti negou o pedido do MPF.
Flash Yala Sena
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