Na sexta-feira dia 24 de março o Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Caoma, promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de ações visando o encerramento de lixões em cinco municípios que compõem a Comarca de Buriti dos Lopes.
O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Buriti dos Lopes. É o projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, que tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, baseados na Lei Federal nº 12.305/2010.
Nessa etapa representantes dos cinco municípios da região de Buriti dos Lopes estiveram presentes para discutir, entre outras ações, a coleta seletiva, destinação final ambientalmente adequada e a organização de catadores em cooperativas.
Iniciando as explanações, a promotora de Justiça titular de Buriti dos Lopes, Francineide de Sousa Silva, lembrou que foram instaurados inquéritos civis nos cinco municípios com a finalidade de fiscalizar e zerar os lixões a céu aberto.
A promotora de justiça e coordenadora do Caoma, Áurea Madruga, frisou a relevância da cooperação do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na atuação conjunta, no que se refere à destinação correta dos resíduos e da organização dos catadores.
Por fim ficou deliberado que em 15 dias os municípios manifestem interesse na adesão do projeto, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta. Fonte: InfocoPiauí. Foto: 180G. Edição: APM Notícias.
