Com o aumento significativo da dívida pública e os anos de estagnação econômica, o Brasil precisa discutir “com muita seriedade e profundidade” a implantação de uma eventual renda básica permanente no cenário pós-pandemia. A afirmação é do economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
“Não vai dar para transformar os R$ 600 [auxílio emergencial] em uma renda permanente. É preciso uma discussão aprofundada sobre o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], o seguro-desemprego, o abono salarial e o salário-educação. Caso o governo e o Parlamento optem pela implantação dessa renda básica permanente, ela será um ovoprograma ou um incremento do Bolsa Família? E a fonte dos recursos dessa nova política será um novo imposto ou o cancelamento em outras despesas?”, questionou.
Salto participou hoje de um debate da comissão do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus.
O diretor da IFI ainda lembrou que a implantação de uma renda básica permanente é um debate consolidado entre economistas brasileiros “há bastante tempo”. Ele sugeriu que o Parlamento discuta o assunto com especialistas, como Marcelo Neri e André Portela, da FGV (Fundação Getúlio Vargas); Naercio Menezes e Rodrigo Orair, da USP (Universidade de São Paulo); e Pedro Souza, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Forte queda no PIB O economista também criticou a falsa dicotomia existente no Brasil entre o combate à pandemia e a retomada econômica. Segundo Salto, já há estudos de sobra demonstrando que os países que tomaram medidas mais duras no combate à covid-19 já apontam para uma retomada econômica mais consistente, enquanto os países mais lenientes ainda patinam.
O diretor da IFI alertou que a situação do Brasil é “preocupante”, uma vez que desde 2015 o país experimenta períodos de retração ou estagnação do PIB (Produto Interno Bruto), agora aprofundados pelo cenário pandêmico.
“A queda no PIB este ano vai girar em torno de 6,5%, lembrando que entre 2015 e 2016 já tinha caído outros 7%. Já são seis anos de quedas e estagnações. Nossa situação é, sim, preocupante. A despeito dos dados de maio apontarem um aumento de 1,3% em relação a abril, o fato é que ele é 14,2% inferior ao PIB de maio de 2019”, pontuou.
Agenda de reformas
Salto ainda defendeu o compromisso com a agenda de reformas e o rigor fiscal para impedir que o endividamento do país, estimado pela IFI em cerca de R$ 900 bilhões (12,7% do PIB) em 2020, não fuja do controle.
“A retomada do crescimento vai precisar de políticas eficientes de crédito e emprego, mas vai precisar também de investimentos, inclusive externos. E para atrairmos esses investimentos, será preciso diminuir nossos déficits anuais. Passada a tempestade, precisaremos retomar a reforma tributária e a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [PEC 186]”, afirmou.
*Com Agência Senado
Fonte: Economia Uol
