A Assembleia Legislativa do Estado aprovou durante a sessão plenária na última terça dia 21, o indicativo de projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Fundação de Desenvolvimento ao Esporte do Piauí, a Fundespi.
A matéria de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) é direcionada às organizações contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transporte e Comunicação (ICMS) devidos pelas empresas ao Estado.
De acordo com o texto do Indicativo, o benefício fiscal será concedido sob a forma de crédito presumido ou dedução a ser abatida do valor devido pela organização. Fonte: ODIA. Foto: JP. Edição: APM Notícias.
