A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (01), a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
A operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas.
Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
No total, 22 policiais federais cumpriram 07 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia, no litoral do Maranhão. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
O nome da operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada. Fonte: PRK. Foto: G1. Edição: APM Notícias.
