O presidente sindicato da indústria da construção civil do Piauí, Guilherme Fortes, confirmou que o Piauí terá a construção de 4000 unidades no programa minha casa minha vida. Deste total, metade, 2000 unidades serão construídas na capital. A expectativa dos empresários da construção é que com os incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura de Teresina e pelo Governo do Piauí, o setor seja aquecido no estado com o a região central da capital concentrando a maioria das unidades construídas.
“Em comparação com as primeiras casas do projeto, as unidades passam a ter o tamanho mínimo de 40m² para casas e de 41,5m² para apartamentos. As unidades também incluem varanda e os conjuntos devem ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática de esportes. Além disso, o terreno deve estar na malha urbana, tendo acesso à infraestrutura, próximo a escolas, postos de saúde, transporte público, etc.
Conforme anunciado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil. O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
Outra novidade importante anunciada pelo governo foi a isenção para todos os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o Ministério das Cidades o objetivo é integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico). A isenção de participação financeira no Minha Casa Minha Vida vale também para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a quem tem deficiência e a idosos em situação de vulnerabilidade.
Fortalecimento do centro
Para o presidente do Sinduscon o novo Minha Casa Minha Vida será importante para a reestruturação do centro.
“A gente avalia muito bem o projeto “Centro Vivo”, esse sim vai incentivar a moradia no centro da capital com incentivos, com descontos, com facilidades de atendimento por alvará de construção. Então ele é muito positivo. A grande verdade é que são as esferas, prefeitura, estado, governo federal, todos com o objetivo de gerar dignidade, emprego renda e aquecimento do mercado da construção”, afirmou.
Segundo Guilherme Fortes outro desafio será utilizar quase R$ 200 milhões disponíveis do FGTS que não são aproveitados hoje.
“O Governador esteve na federação das indústrias e recebeu três sugestões para desenvolver a habitação no estado. No Piauí Em média temos 69% dos recursos utilizados, falta utilizar o total, a gente deixa de utilizar quase R$ 200 milhões anuais do FGTS”, finalizou
