O Programa de Integração Social, o (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, começam a ser pagos a partir desta segunda-feira, 15, aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5.
Os benefícios em 2023 são estendidos a cerca de 23,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, além de servidores públicos.
O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS, que representa o setor privado, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep, que compreende os servidores, é pelo Banco do Brasil.
Veja abaixo mais detalhes sobre como consultar, quem tem direito, quais os valores e as datas de pagamento.
PIS/Pasep 2023: Consulta ao benefício
A consulta dos trabalhadores está disponível desde o dia 5 de fevereiro por meio do portal Gov.br, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS) ou pelo número 158.
É preciso ter uma conta autenticada no Gov.br e digitar o número do CPF. Em seguida, o indivíduo deve procurar a opção “Benefícios”, selecionando depois “Abono Salarial”.
O trabalhador do setor privado pode conferir a sua situação com o número 0800-726-0207 ou acessar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Os servidores públicos, por outro lado, podem consultar o site do Banco do Brasil.
PIS/Pasep 2023: Quem recebe ou não o abono salarial
A inscrição do trabalhador deve ter, pelo menos, cinco anos, com trabalho formal a partir de 30 dias, considerando o ano-base (no caso, 2021). Outro aspecto a ser correspondido diz respeito à Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS, onde os dados devem ser informados corretamente pelo empregador.
Não recebem abono salarial, empregada doméstica, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
PIS/Pasep 2023: Valor do abono salarial
O valor dependerá da quantidade de meses trabalhados, entre R$ 108,50 para um mês (30 dias) de trabalho e R$ 1.302,00 com todos os 12 meses contabilizados.
Calendário do PIS 2023
Mês – Recebe a partir
- Janeiro – 15 de fevereiro
- Fevereiro – 15 de fevereiro
- Março – 15 de março
- Abril – 15 de março
- Maio – 17 de abril
- Junho – 17 de abril
- Julho – 15 de maio
- Agosto – 15 de maio
- Setembro – 15 de junho
- Outubro – 15 de junho
- Novembro – 17 de julho
- Dezembro – 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
Final da inscrição – Recebe a partir
- 0 – 15 de fevereiro
- 1 – 15 de março
- 2 – 17 de abril
- 3 – 17 de abril
- 4 – 15 de maio
- 5 – 15 de maio
- 6 – 15 de junho
- 7 – 15 de junho
- 8 – 17 de julho
- 9 – 17 de julho
Fonte: Agência Brasil. Foto: BBS. Edição: APM Notícias.
