A comunidade Ponta da Serra, localizada no município de Dom Inocêncio (a 700 km de Teresina), quer que o governo do estado realize o tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição. Segundo a comunidade, a edificação foi construída no final do século XIX.
A expectativa da comunidade é que o decreto de tombamento seja assinado pelo governador, Rafael Fonteles, até o dia 08 de dezembro deste ano. Nesta dada, a comunidade costuma realizar a celebração de Nossa Senhora da Conceição.
A capela fica situada a cerca de 90 quilômetros do município de Dom Inocêncio.
Felipe Mendes, acadêmico da Academia Piauiense de Letras, visitou a igreja no dia 29 de setembro, para conhecer.
“No local, a comunidade criou o Instituto Ponta da Serra. Lá há, ainda, um pequeno museu, com artefatos que foram encontrados no período em que a capela foi restaurada. Objetos como moedas, cerâmicas, fósseis de peixe, porque a Serra já esteve sob o mar”, explicou Felipe Mendes.
Segundo Mendes, o processo de tombamento é rápido e com a ajuda das entidades, a comunidade pode conseguir, ainda este ano.
“O estado do Piauí tem uma lei própria para isso. Com o tombamento, cria-se um compromisso do governo do estado de proteger o imóvel”, explica.
O pedido de tombamento é, relativamente, simples. Segundo o pesquisador, a comunidade deve enviar um ofício à Secretaria de Cultura do Estado do Piauí solicitando o tombamento do imóvel. A secretaria estuda o pedido e aceita ou não a solicitação.
“O ideal é que a comunidade do município ou o poder público façam um abaixo assinado pedindo o tombamento. O certo é que a comunidade tenha, ela própria, o desejo e faça a solicitação”, frisa Felipe Mendes.
Quando o pedido é aprovado, a própria Secretaria de Cultura prepara o decreto e envia para que o governador faça a assinatura.
Para orientar os moradores e acelerar a tramitação do pedido a Academia Piauiense de Letras (APL), o Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e o Conselho Estadual de Cultura estão trabalhando com a população da Serra Negra, orientando sobre o processo.
E já conseguiram com o Conselho Estadual de Cultura, dirigido pelo advogado e acadêmico da APL, Nelson Nery Costa, o compromisso de coordenar o estudo de tombamento da Capela.
Outros membros da APL também estão participando do trabalho. Entre eles o acadêmico Reginaldo Miranda, que está trabalhando na pesquisa de documentação primária, que vai apontar os registros de data de construção do imóvel. Conforme pesquisa do escritor, a capela foi construída em 1870, pelo frei Henrique José Cavalcante.
Reforma da Capela
A Capela de Nossa Senhora da Conceição foi reformada, recentemente, por uma equipe de arqueólogos e pesquisadores, sob a direção da geóloga e arqueóloga Suzana Hirooka.
Além da Capela, a população conta ainda com um pequeno museu, com peças recolhidas no local das obras de restauro, bem como uma recepção do Instituto Ponta da Serra; um anexo, construído pela Fundação Ruralista por iniciativa do Padre Manoel Lira Parente e; uma escola municipal, que no momento encontra-se fechada. Os estudantes da comunidade precisam se deslocar por 4 km, para estudar no município de Lagoa do Barro.
