Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, divulgado na sexta-feira (1°), apontou que 22 prefeituras do Piauí admitiram a possibilidade de atrasar o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro. Foram ouvidos 139 gestores municipais piauienses, no período de 25 de outubro a 27 de novembro.
Os dados mostram que 46 prefeituras piauienses, correspondente a 33,1% da pesquisa, não conseguirão fechar as contas com saldo positivo em 2023. Por outro lado, 50,4% garantiram o equilíbrio nas finanças até o final do ano.
13° salário.
A coleta apresentada expõe que o pagamento do 13° salário aos servidores públicos é um dos principais agravantes à situação financeira das prefeituras. Mas, para 92,8% dos prefeitos piauienses entrevistados, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para ser creditado na próxima semana, vai ajudar a quitar os débitos.
A amostra revela que 25 prefeituras, 18,7%, vão atrasar o pagamento da parcela única do 13° salário; enquanto 92 – 68,7% – já pagaram o benefício; e 15 gestões, 11,2%, afirmaram que pagariam até o dia 30 de novembro.
O pagamento da segunda parcela do 13° salário será feito até 20 de dezembro em 63 cidades, ou 81,8%. Em 10 municípios, cerca de 13%, os prefeitos afirmaram que o valor vai atrasar. Somente duas prefeituras responderam que o valor já foi creditado.
Funcionalismo público
Conforme a CNM, 13 prefeitos confirmaram que os salários dos servidores estão atrasados – quantitativo referente a 9,4% da amostra total. Ao todo, 122 garantiram os vencimentos mensais em dia.
Os gestores também pontuaram as medidas adotadas para garantir a estabilidade econômica de seus respectivos municípios.
A solução para conter os gastos, para cerca de 18%, seria reduzir as despesas de custeio, como a compra de material, pagamento de pessoal e contratação de serviços.
Quais atitudes estão sendo tomadas:
– Redução no quadro de funcionários: 14,1%
– Desativação de veículos: 11,5%
– Desativação de equipamentos: 9,4%
– Alteração do horário de expediente dos órgãos municipais: 5,8%
– Redução de despesas de custeio: 18,8%
– Redução dos salários dos prefeitos e vereadores: 4,2:
– Redução de cargos comissionados: 15,2%
– Suspensão de prestação de serviços: 10,5%
– Realização de Refis: 8,9%
Os dados foram divulgados na sexta-feira (1°) e ouviu 4.456 prefeituras do Brasil – 80% do total de 5.568 cidades do país. A Confederação Nacional dos Municípios realizou a pesquisa por meio de contato telefônico. No Piauí, 85 prefeitos não responderam aos questionamentos.
