O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou aos prefeitos e gestores ambientais dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”.
A apresentação foi realizada em audiência extrajudicial, no dia 17 de outubro, na sede da Promotoria de Justiça.
A exposição foi conduzida pela coordenadora do CAOMA, Áurea Emília Bezerra Madruga, e pelo promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, e contou com a presença do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro e de assessores.
A promotora Áurea Madruga explanou aos gestores o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Brasil, no Piauí e nos dois municípios, os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as consequências jurídicas de seu descumprimento.
Além disso, convidou os gestores municipais a implementarem soluções técnicas para a disposição final ambientalmente adequada.
Ficou acertado que o Ministério Público vai propor aos municípios contemplados nessa etapa do projeto uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta que deve prever o fechamento dos atuais lixões, com elaboração e execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
O prefeito de Cajueiro da Praia declarou que pretende continuar em tratativas com a Promotoria de Justiça sobre o tema e os representantes de Luís Correia comprometeram-se a levar a exposição e as propostas ao chefe do executivo municipal. Fonte: IFCP. Foto: ODia. Edição: APM Notícias.
