O Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta terça-feira, 5. Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas.
Destaca-se que os parlamentares derrubaram os vetos do chefe do Executivo às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O Congresso também revogou a decisão do presidente de proibir a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), os parlamentares costuraram um acordo para desfazer o veto integral aos projetos 1518/21 e 73/21, conhecidos como Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo, respectivamente.
A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País. Pelo texto, recursos do Fundo Nacional de Cultura devem ser direcionados para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que vão executar projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor.
O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, de covid-19. Fonte: MSN. Foto: FCB. Edição: APM Notícias.
