Dados do IBGE revelam que mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados, que inclui os desempregados, os que já desistiram de procurar emprego ou os que têm disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana.
Para o senador Elmano Férrer – PP/PI, o projeto de lei 5228/19 (“Lei Bruno Covas”), aprovado no Senado, vai facilitar a inserção destes jovens no mercado de trabalho.
“É um projeto importante, que deve criar, pelo menos, 1,5 milhão de vagas de trabalho. E o Piauí, com uma grande população jovem, deve ser um dos estados mais beneficiados”, avalia Elmano Férrer. Ele explica que o projeto, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada.
Pelo texto aprovado, o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos após a publicação da lei. “As empresas também vão ter benefícios com a chamada lei do primeiro emprego.
A incidência de encargos sobre os salários será somente no FGTS e no INSS”, observa Elmano Férrer. Mas as alíquotas, conforme o Senador, serão menores. No caso do INSS, será de 1% quando o empregador for microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte. A matéria aprovada no Senado segue agora para análise na Câmara.
