Em 2023 sete cidades do Piauí devem perder verba de repasse federal por apresentarem redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios. É o que revela um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios que aponta as perdas e ganhos no repasse municipal, após a divulgação das mudanças nos coeficientes do Fundo para 2023. No Brasil todo 800 cidades encolheram no número de habitantes e perderão receita.
As cidades do Piauí são Alto Longá (foto) que sairá de um coeficiente 1,00 para 0,80, Beneditinos que sairá de 0,80 para 0,60, Cabeceiras do Piauí que sairá de 0,80 para 0,60, Elesbão Veloso que sairá de 1,00 para 0,80, Itaueira que sairá 0,80 para 0,60, Palmeirais que vai de 1,00 para 0,80 e Parnaguá que sairá de 0,80 de 0,60.
De acordo com a CNM as perdas seriam imediatas se não existisse a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico.
De acordo com o levantamento da CNM dez municípios do estado farão o movimento inverso, aumento a receita. São eles, Altos que sairá do coeficiente de 1,80 para 2,00.
Floriano saindo de 2,20 para 2,40, Luís Correia de 1,40 para 1,60, Nazária de 0,60 para 0,80, Oeiras de 1,60 para 1,80, Parnaíba de 3,80 para 4,00, Picos de 2,60 para 2,80, São Raimundo Nonato de 1,60 para 1,80, Simplício Mendes de 0,80 para 1,00 e Uruçuí de 1,20 para 1,40.
O estudo leva em consideração a divulgação da prévia da população nos Municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022. Fonte: ODIA. Fotos: CV/IBGE. Edição: APM Notícias.