O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores resgatou 42 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí durante a “Operação Resgate III”, realizada em nível nacional. Uma situação chamou atenção do grupo, em Batalha trabalhadores foram encontrados preparando um tamanduá para o almoço.
Somente no município de Batalha o grupo flagrou 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Eles atuavam na atividade de corte da palha de carnaúba. Todos eles eram adultos e moravam em localidades próximas à frente de trabalho. Além de Batalha foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de palha de carnaúba, em Cajueiro da Praia.
Eles eram de Barroquinha no Ceará e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do município de Nazária, na região de Teresina.
De acordo com o procurador do trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram precárias. No Piauí, a “Operação Resgate III” resultou na assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733,00.
Os responsáveis dessas frentes de serviços pagaram além de R$ 71.941,00 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de inquéritos civis, notícias de fato ou procedimentos.
Em todo o Brasil, a “Operação Resgate III” resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o quarto lugar entre os estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54).
A operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A “Operação Resgate III” foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22 unidades da federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Fonte/ Fotos: MPT
