O Tribunal de Contas do Estado está realizando durante toda esta semana uma auditoria em cerca de 86 escolas públicas estaduais e municipais de 43 cidades piauienses para verificar a origem, quantidade e qualidade da merenda escolar servida aos alunos.
A Fiscalização Ordenada que está em curso pelos auditores do TCE quer se certificar se a alimentação servida nas redes públicas do Estado e dos Municípios obedece às exigências legais do FNDE.
Os municípios visitados foram escolhidos a partir de critérios como índice de insegurança alimentar, ou que apresentem escolas com crianças abaixo do peso para a idade e, ainda, a partir de denúncias da própria comunidade.
Um dos itens a serem observados é se as escolas estão obedecendo à legislação que determina o mínimo de 30% dos recursos destinados à merenda escolar para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Esta é uma maneira de garantir alimentos saudáveis, além de estimular o trabalho dos pequenos agricultores que, muitas vezes, são os próprios pais dos alunos que irão consumir esses alimentos.
Os técnicos observam ainda se está sendo cumprido o cardápio com fornecimento de frutas frescas pelo menos duas vezes por semana e legumes e verduras por, no mínimo, três dias na semana.
Nos primeiros dias de visita já foram constatados alguns problemas como alimentos acondicionados de forma inadequada e escola sem refeitório. Ao final do trabalho, serão elaborados relatórios individuais para cada gestor e um geral com o resultado da fiscalização.
Os gestores serão advertidos para corrigirem as falhas e, no caso de irregularidades mais graves, poderão ser penalizados com multas. Fonte: CV (Cláudia Brandão). Foto: PMP. Edição: APM Notícias.
